Tag: Direito do Consumidor
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Golpe do Pix: quando o banco é responsável e o consumidor pode recuperar o dinheiro?
Quem sofre um golpe do Pix pode recuperar o dinheiro? Conheça as regras do Banco Central, a responsabilidade dos bancos e o entendimento do STJ.
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Plano de saúde pode negar cobertura de tratamento?
Entenda quando o plano de saúde pode negar a cobertura de tratamento, quais são as regras da ANS e quais providências podem ser adotadas pelo beneficiário.
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Produto com defeito: quais são os direitos do consumidor?
Entenda em quais situações o banco pode bloquear uma conta ou valores, a diferença entre bloqueio administrativo e judicial e quais providências podem ser adotadas pelo consumidor.
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Compra pela internet: quando o consumidor pode desistir?
Entenda como funciona o direito de arrependimento nas compras pela internet, qual é o prazo para desistir da compra e quais obrigações devem ser observadas pelo fornecedor.
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Golpe bancário: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
Entenda quando o banco pode ser responsabilizado por golpes e fraudes, quais fatores são considerados na análise do caso e quais providências o consumidor pode adotar.
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Voo cancelado ou atrasado: quais são os direitos do passageiro?
Saiba quais são os direitos do passageiro em caso de voo cancelado ou atrasado, incluindo assistência material, reacomodação, reembolso e eventual indenização.
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Cobrança indevida: quais são os direitos do consumidor?
Saiba quais são os direitos do consumidor diante de uma cobrança indevida, quando pode haver restituição em dobro e em quais situações pode existir direito à indenização.
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Negativação indevida: quando pode gerar indenização?
Entenda quando a negativação indevida pode gerar indenização, quais são os direitos do consumidor e em quais situações o dano moral pode ser reconhecido.