Fausto Melo Advocacia

Artigos Jurídicos

Conteúdos jurídicos informativos sobre temas relevantes do cotidiano, elaborados a partir da legislação, jurisprudência e normas aplicáveis. Acompanhe artigos sobre Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Imobiliário, Inventários e Sucessões e outras áreas de atuação.

Direito do Consumidor

  • Plano de saúde negou seu procedimento? Saiba o que fazer e quais cuidados tomar

    Plano de saúde negou seu procedimento? Saiba o que fazer e quais cuidados tomar

  • Plano de saúde pode negar cirurgia? Saiba quais são os direitos do paciente

    Plano de saúde pode negar cirurgia? Saiba quais são os direitos do paciente

  • Plano de saúde pode negar cobertura de tratamento?

    Plano de saúde pode negar cobertura de tratamento?

  • Banco pode bloquear conta ou dinheiro sem avisar?

    Banco pode bloquear conta ou dinheiro sem avisar?

  • Produto com defeito: quais são os direitos do consumidor?

    Produto com defeito: quais são os direitos do consumidor?

  • Compra pela internet: quando o consumidor pode desistir?

    Compra pela internet: quando o consumidor pode desistir?

  • Golpe bancário: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

    Golpe bancário: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

  • Voo cancelado ou atrasado: quais são os direitos do passageiro?

    Voo cancelado ou atrasado: quais são os direitos do passageiro?

  • Cobrança indevida: quais são os direitos do consumidor?

    Cobrança indevida: quais são os direitos do consumidor?

  • Negativação indevida: quando pode gerar indenização?

    Negativação indevida: quando pode gerar indenização?

Direito Imobiliário

  • Adjudicação compulsória: como obter o imóvel quando o vendedor não passa a escritura?

    Adjudicação compulsória: como obter o imóvel quando o vendedor não passa a escritura?

  • Posso vender um imóvel que ainda não tem escritura?

    Posso vender um imóvel que ainda não tem escritura?

  • Imóvel financiado pode ser vendido? Entenda como funciona

    Imóvel financiado pode ser vendido? Entenda como funciona

  • Imóvel com dívida de IPTU pode ser vendido?

    Imóvel com dívida de IPTU pode ser vendido?

  • Contrato de compra e venda de imóvel: quais cuidados tomar antes de assinar?

    Contrato de compra e venda de imóvel: quais cuidados tomar antes de assinar?

Direito Sucessório

  • Planejamento sucessório: o que é, como funciona e quando fazer?

    Planejamento sucessório: o que é, como funciona e quando fazer?

  • Inventário judicial ou extrajudicial: qual a diferença e quando escolher cada um?

    Inventário judicial ou extrajudicial: qual a diferença e quando escolher cada um?