Conteúdos jurídicos informativos sobre temas relevantes do cotidiano, elaborados a partir da legislação, jurisprudência e normas aplicáveis. Acompanhe artigos sobre Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Imobiliário, Inventários e Sucessões e outras áreas de atuação.
Direito do Consumidor
-
Plano de saúde pode negar cobertura de tratamento?
-
Banco pode bloquear conta ou dinheiro sem avisar?
-
Produto com defeito: quais são os direitos do consumidor?
-
Compra pela internet: quando o consumidor pode desistir?
-
Golpe bancário: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
-
Voo cancelado ou atrasado: quais são os direitos do passageiro?
-
Cobrança indevida: quais são os direitos do consumidor?
-
Negativação indevida: quando pode gerar indenização?
FAUSTO MELO ADVOCACIA 