Categoria: Direito Bancário

Bancos e instituições financeiras podem adotar medidas de segurança diante de determinadas situações, como suspeitas de fraude, movimentações consideradas atípicas ou necessidade de cumprimento de determinações legais ou judiciais. Isso, entretanto, não significa que qualquer bloqueio de conta ou de valores possa ocorrer de forma arbitrária ou permanecer indefinidamente sem justificativa. A legalidade do bloqueio…

Golpes bancários podem envolver transferências via Pix, operações com cartão, contratação de empréstimos, falsas centrais de atendimento e outras formas de fraude. Quando ocorre prejuízo financeiro, uma das principais dúvidas do consumidor é saber se o banco tem obrigação de devolver os valores perdidos. A resposta depende das circunstâncias do caso. A responsabilidade da instituição…